PL 2690/2015

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2681/2026 à proposição PL 828/2025.

23 de abr, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-836/2025 à proposição PL-828/2025.

23 de abr, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-832/2025 à proposição PL-4956/2016.

23 de abr, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-828/2025 à proposição PL-2321/2023.

06 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 291/2003, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 17:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1525/2023.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de out, 10:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10857/2018.

27 de jun, 14:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5614/2016.

18 de fev, 17:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4343/2016.

13 de nov, 13:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3564/2015.

02 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/15 PÁG 478 COL 01.

02 de set, 17:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de ago, 08:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-143/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de ago, 14:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2690/2015, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, que: "Limita o contato físico entre o preso e seu advogado ou visitante, e determina que a visita íntima, quando admitida, seja realizada em local próprio e reservado".

19 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 88/2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro (CPI - Sistema Carcerário), que em reunião ordinária realizada hoje, dia 05 de agosto, aprovou seu Relatório Final, encerrando assim suas atividades.Em conformidadde com inc. I, do art. 37, do RICD, encaminho a Vossa Excelência as Proposições de autoria desta CPI, para as providências de alçada.