Projeto de Lei

PL 2690/2019

Cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico - SBIC, e dá outras providências

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 08 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

CriaçãoSistema Brasileiro de Inventário Científico (SBIC)banco de dadosplataforma digitalprodução científica. _ AlteraçãoLei do Programa Universidade para TodosInstituição de ensino superior privadatermo de adesãoPrograma Universidade para Todos (ProUni)Cláusula contratualtransferênciadadosprodução científicaSistema Brasileiro de Inventário Científico (SBIC).

Tramitação 34 andamentos

  1. 21 de out, 15:26CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 04 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

  3. 13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

  4. 07 de mar, 10:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  6. 18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

  7. 15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

  8. 15 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022 PAG 393, Letra A.

    Documento
  9. 15 de dez, 16:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  10. 15 de dez, 11:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  11. 15 de dez, 09:11CCTIAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    Documento
  12. 14 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  13. 14 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

  14. 14 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator

  15. 11 de mai, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  16. 29 de set, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a pedido do relator.

  17. 18 de ago, 17:22CCTIAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  18. 18 de ago, 17:22CCTIAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP).

    Documento
  19. 24 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2019 a 24/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  20. 24 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

  21. 10 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  22. 18 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2019)

  23. 17 de dez, 19:07CCTIAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  24. 17 de dez, 19:07CCTIAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

    Documento
  25. 03 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

  26. 18 de jul, 17:27CCTIAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  27. 18 de jul, 17:27CCTIAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

    Documento
  28. 17 de jun, 17:57CCTIAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  29. 05 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)

  30. 04 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
21 de out, 15:26 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)