PL 2693/2021

24 de out, 13:56CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).

24 de out, 13:55CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de set, 23:59CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Padre João, deixou de ser membro da Comissão

10 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

06 de mar, 16:00CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Padre João, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

30 de out, 11:08CDHMIRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 136/2023, apensado, na forma do substitutivo.

30 de out, 11:08CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de out, 14:46CDHMIRAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CDHMIR (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

10 de out, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de out, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tadeu Veneri.

04 de out, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

20 de set, 21:18CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de set, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2023)

23 de ago, 17:44CDHMIRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 136/2023 apensado, na forma do substitutivo.

23 de ago, 17:44CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de jun, 21:29CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/05/2023)

29 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

28 de mar, 18:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-136/2023.

10 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em adição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de mai, 21:20CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Abílio Santana, Dra. Soraya Manato e Roberto de Lucena.

04 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão.

03 de mai, 15:16CDHMIRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emenda.

03 de mai, 15:16CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

08 de dez, 13:00CDHMIRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta da Deputada Dra. Soraya Manato e do Deputado José Medeiros.

01 de dez, 11:26CDHMIRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com emenda.

01 de dez, 11:26CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

16 de set, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2021)

31 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

26 de ago, 12:39CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

25 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/21 PAG 549

24 de ago, 16:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de ago, 12:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2693/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Fundeb)".