PL 2693/2023

03 de jun, 11:35CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).

28 de mai, 23:59CESPOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão

29 de out, 17:45MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3917/2024 à proposição PL-2693/2023.

29 de out, 17:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3917/2024.

12 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (PL-RJ)

06 de mar, 16:00CESPOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Vieira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

03 de ago, 13:47CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)

04 de jul, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (PL-RJ)

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 15:22CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

30 de jun, 10:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de mai, 17:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2693/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 27-A, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para impedir que os agentes operadores da loteria de apostas de quota fixa, bem como outras pessoas físicas ou jurídicas que comercializem qualquer outra modalidade ou sistema de aposta, nacional ou estrangeiro, relativa a resultados de competições, patrocinem ou veiculem sua própria marca nos uniformes de competições das entidades desportivas".