Projeto de Lei

PL 2695/2022

institui a Política de Combate aos Crimes em Áreas Rurais.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 31 de out de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPolítica de Combate aos Crimes em Áreas Ruraismeiosefetivaçãooperaçãosegurança públicaenfrentamentocriminalidadeárea rural. _Finalidadecombateabigeatocrimeárea ruralcooperaçãoórgão de segurança pública. _Convêniosecretaria estadualagriculturaassociaçãorepresentantesociedade civilviabilizaçãopolítica públicaárea rural.

Tramitação 6 andamentos

  1. 17 de dez, 18:26CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), para o PL 5630/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de ago, 19:24CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5630/2019

  3. 17 de nov, 08:37CSPCCOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO.

  4. 16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.

  5. 11 de nov, 12:22MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5630/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 31 de out, 15:19MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2695/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "institui a Política de Combate aos Crimes em Áreas Rurais. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5630/2019
Último andamento
17 de dez, 18:26 · Notificações