PL 2695/2025

02 de dez, 11:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5252/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Saulo Pedroso (PSD/SP) e Doutor Luizinho PP , que "REQ DE URGÊNCIA AO PL 2695/2025M, QUE Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade - para prever a participação de pessoas com deficiência no planejamento e na implementação da política urbana".

24 de out, 10:52CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

22 de out, 15:27CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de ago, 15:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

09 de jul, 16:03CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

26 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 351.

26 de jun, 15:09CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

25 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 15:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2695/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade - para prever a participação de pessoas com deficiência no planejamento e na implementação da política urbana.".

02 de dez de 2025REQ 5252/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Saulo Pedroso (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

REQ DE URGÊNCIA AO PL 2695/2025M, QUE Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade - para prever a participação de pessoas com deficiência no planejamento e na implementação da política urbana.