PL 2695/2026

31 de ago, 21:27CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2026)

13 de jul, 15:40CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

08 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.

07 de jul, 19:58CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

07 de jul, 11:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

28 de mai, 11:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2695/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Semana Nacional de Formação Democrática e Combate à Desinformação nas Escolas da educação básica e dá outras providências".