PL 2697/2022

10 de jun, 00:00CDHMIR

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 4212/2021, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 00:00CDHMIR

Notificações

Designado Relator, Dep. Helio Lopes (PL-RJ), para o PL 4212/2021, ao qual esta proposição está apensada.

25 de ago, 15:12MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3973/2023.

08 de ago, 15:58MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3636/2023.

22 de nov, 18:40CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM, apensado ao PL-4212/2021

14 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022.

11 de nov, 12:22MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4212/2021. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na distribuição da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de nov, 09:30MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2697/2022, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Altera as Leis n° 9.096, de 19 de setembro de 1995 e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dispõe sobre a implementação de procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das candidatas e candidatos negros para fins de calculo do percentual dos recursos financeiros e do tempo em rádio e TV destinados às candidaturas e Partidos. ".