PL 2699/2019

04 de mar, 16:57CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 8112/2017, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 8112/2017, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 8112/2017, ao qual esta proposição está apensada.

30 de ago, 10:02CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-8112/2017

08 de jun, 14:56CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-8112/2017

26 de out, 16:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1718/2020.

29 de jul, 14:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4016/2019.

05 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/19 PÁG 306.

05 de jun, 16:37CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de jun, 10:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8112/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 14:32SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2699/2019, pelo Deputado Valtenir Pereira MDB, que:"Altera o § 3º do art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir a ultratividade das normas estabelecidas em convenção ou acordo coletivo de trabalho até que sejam modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho".