Projeto de Lei
Confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de capital nacional do açaí.
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Henderson PintoUNIÃO
05 de nov de 2025 · Igarapé-Miri e Belém recebem o título oficial de Capital Nacional do Açaí
O parlamentar convocou audiência pública para debater a proposta que confere a Igarapé-Miri o título de capital nacional do açaí como forma de valorizar sua contribuição produtiva.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de mai · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
05 de mar · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
05 de nov de 2025 · CAPADR
Audiência Pública realizada.
15 de out de 2025 · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.
15 de out de 2025 · CAPADR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 209/2025,do Sr. Henderson Pinto que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2700, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e cultural.
13 de out de 2025 · CAPADR
Apresentação do REQ n. 209/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2700, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e cultural. ".
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