PL 2702/2022

05 de nov, 15:41CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mai, 13:57CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CDC

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 00:00CMADS

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de set, 00:00MESA

Desapensação

Retirado o PL n. 4308/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2992/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

12 de set, 18:18MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4308/2023.

14 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022.

11 de nov, 12:22MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4018/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de nov, 12:37MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2702/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PROS/SP), que "Dispõe sobre o transporte de animais domésticos em transportes aéreos nacionais e dá outras providencias. ".