PL 2709/2022

19 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 2.435/2023 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 815/2025/PS-GSE.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de nov, 18:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

11 de nov, 13:32CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

10 de nov, 16:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-2435/2023 apensada.

06 de nov, 17:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov, 17:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de nov, 22:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.

28 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).

27 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.

27 de out, 16:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não houve Discussão.

22 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Bia Kicis.

22 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães, em razão da ausência do Autor.

22 de out, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputadoa Bia Kicis.

21 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães.

21 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Fernanda Melchionna.

15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães, em razão de ausência do Autor.

03 de set, 19:14CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 2.435/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda n° 1/2025 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

03 de set, 19:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

03 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

29 de ago, 13:55CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

29 de ago, 13:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

20 de ago, 23:05CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Foi apresentada uma emenda.

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)

07 de ago, 11:24CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

23 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2025 PÁG 117, Letra A.

23 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2435/2023 apensada.

17 de jun, 18:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Goreth (PDT-AC).

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Professora Goreth (PDT-AC).

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Professora Goreth (PDT-AC).

07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

28 de abr, 15:28CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 2.435/2023, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1/2023, com substitutivo.

28 de abr, 15:28CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 2 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

13 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

31 de out, 14:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de out, 12:12CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação do PL 2709/2022, do PL 2435/2023, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1/2023, com substitutivo.

25 de out, 12:12CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

05 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

04 de out, 23:38CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2023 a 04/10/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

19 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2023)

12 de set, 17:14CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, e do PL 2435/2023, apensado, com substitutivo.

12 de set, 17:14CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

19 de jun, 14:16MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2435/2023.

09 de mai, 21:10CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2023)

25 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

16 de nov, 17:23CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022.

11 de nov, 12:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 13:52MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2709/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera o § 2º do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério para incluir no rol de profissionais da Educação com direito à aposentadoria Especial os Supervisores que atuam nas Secretarias de Educação".