PL 2709/2023

19 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2023, Letra A.

19 de dez, 09:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de dez, 17:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de nov, 15:11CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.

13 de nov, 15:11CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

29 de ago, 18:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2818/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer a retirada do requerimento de desapensamento 2709/2023 do Projeto de Lei nº 336, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.077, de 2017".

02 de ago, 10:58CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.

06 de jul, 11:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de mai, 10:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2709/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Legislação Participativa, que "Insere parágrafo no art. 3º da Lei nº 14.533, de 2023, para dispor sobre a disponibilidade de meios e equipamentos para a realização das ações relativas à educação digital nas instituições públicas de educação básica e superior".

29 de ago de 2023REQ 2818/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Maria Rosas (REPUBLICANOS)

Requer a retirada do requerimento de desapensamento 2709/2023 do Projeto de Lei nº 336, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.077, de 2017.