PL 271/2023

23 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2026, Letra B.

23 de jun, 13:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-897/2023 apensada.

23 de jun, 10:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Trovão, pelo Deputado Gabriel Nunes.

15 de jun, 11:13CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação do PL 271/23, e do PL 897/23, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

15 de jun, 11:13CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

10 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)

10 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Notificações

O Deputado Neto Carletto renunciou à relatoria do PL 271/2023.

10 de jun, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de mai, 19:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3229/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 271, de 2023, para incluir a análise de mérito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)".

27 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

26 de mai, 20:38CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de mai, 17:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3068/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 271, de 2023, para incluir a Comissão de Trabalho no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição".

20 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Hugo Leal e Rosana Valle.

20 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Neto Carletto, pelo Deputado Hugo Leal.

13 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

18 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

21 de out, 15:24CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do PL 897/2023, apensado, com substitutivo.

21 de out, 15:24CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).

03 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

21 de mai, 10:45CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

06 de mai, 22:53CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2025)

23 de abr, 15:20CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do PL 897/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.

23 de abr, 15:20CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).

19 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Neto Carletto (PP-BA)

19 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

21 de mai, 09:48CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de abr, 21:41CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2024)

22 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)

22 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)

05 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 06/10/2023, Letra A.

04 de out, 17:50CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT, com a proposição PL-897/2023 apensada.

04 de out, 17:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de out, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de out, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

04 de out, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

27 de set, 21:54CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de set, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulão.

20 de set, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de set, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

05 de set, 21:26CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2023)

23 de ago, 20:31CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, e do PL 897/2023, apensado, com substitutivo.

23 de ago, 20:31CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

19 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

03 de mai, 20:54CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 13:44CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 23:59CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Any Ortiz, deixou de ser membro da Comissão

20 de abr, 20:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-897/2023.

19 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

03 de abr, 10:44CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e noDCD de 31/03/2023 PAG 878

28 de mar, 19:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 18:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 271/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), para inserir o transporte remunerado privado individual de passageiros com motocicleta".

27 de maiREQ 3229/2026Redistribuição

Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 271, de 2023, para incluir a análise de mérito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

21 de maiREQ 3068/2026Redistribuição

Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 271, de 2023, para incluir a Comissão de Trabalho no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.