PL 2710/2011

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Ofício nº 335/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

04 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

04 de mai, 19:22MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/05/2026 19:22:00. Não foram apresentados recursos.

17 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 22/04/2026).

16 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra C.

15 de abr, 19:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

22 de jul, 16:24CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

22 de jul, 16:24CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

09 de jul, 22:01CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2025)

27 de jun, 16:31CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

12 de jul, 11:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

31 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

05 de mai, 14:36CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

11 de mai, 15:20CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

22 de dez, 10:05CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

21 de mai, 14:58CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

10 de mar, 15:57CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2013)

22 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

20 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 21/08/13 PÁG 35529 COL 02, Letra B.

15 de ago, 11:09CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de ago, 11:07CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 10:00CDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de ago, 10:23CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela aprovação.

07 de ago, 10:23CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

02 de jul, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

14 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 15/06/13, PÁG 24739 COL 01, Letra A.

13 de jun, 15:13CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

13 de jun, 14:25CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:00CINDREArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de mai, 10:01CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação.

08 de mai, 10:01CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Lúcio Vale (PR-PA).

22 de mar, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA)

21 de nov, 15:12CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), pela aprovação.

21 de nov, 00:00CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAINDR, pelo Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

10 de jul, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/06/2012)

20 de jun, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO)

14 de jun, 14:34CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CAINDR.

12 de jun, 00:00CDEArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP, tendo em vista ter sido deferido o Requerimento n.º 4795/12 - CAINDR.

30 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 112/12 - COPER solicitando a devolução deste.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 25/05/2012

24 de mai, 13:28MESAArquivada

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.710/2011: À CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II; Regime de Tramitação: Prioridade]

24 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 4795/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 4.795/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao PL n. 3.503/1997, PL n. 601/2003, PL n. 1.081/2003, PL n. 2.537/2007, PL n. 6.652/2009, PL n. 6.689/2009, PL n. 6.903/2010 (com seu apenso, PL n. 6.904/2010), PL n. 7.085/2010, PL n. 7.437/2010, PL n. 7.605/2010, PL n. 409/2011, PL n. 715/2011, PL n. 944/2011, PL n. 1.282/2011, PL n. 1.877/2011, PL n. 2.336/2011, PL n. 2.434/2011, PL n. 2.710/2011, PL n. 2.781/2011, PL n. 2.830/2011, PL n. 2.831/2011, PL n. 3.071/2011, PL n. 3.384/2012, PLP n. 249/2007 (com seu apenso, PLP n. 19/2011), PDC n. 2.226/2009, para incluir a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Indefiro o pedido de redistribuição do PL n. 4.395/1998, PL n. 481/1999, PL n. 3.439/2000, PL n. 4.716/2001, PL n. 508/2003, PL n. 1.319/2003, PL n. 6.468/2005, PL n. 6.679/2006, PL n. 7.681/2006, PL n. 64/2007, PL n. 4.470/2008, PL n. 5.273/2009, PL n. 5.774/2009, PL n. 7.763/2010, PL n. 739/2011, PL n. 828/2011, PL n. 1.482/2011, PL n. 1.537/2011, PL n. 3.083/2012, PLP n. 101/1992, PLP n. 80/1999, PLP n. 156/2000, PLP n. 264/2001, PLP n. 350/2002, PLP n. 64/2007, eis que a matéria versada nas proposições desborda do campo temático da CAINDR, nos termos do art. 32, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

08 de mai, 18:39CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação.

08 de mai, 18:39CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

29 de mar, 11:38PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4795/2012, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão".

21 de mar, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

09 de mar, 10:53CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de fev, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de dez, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/12/2011)

13 de dez, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE)

09 de dez, 11:03CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CDEIC.

08 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/11/2011

28 de nov, 19:35MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

16 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/11/11 PÁG 61697 COL 01.

16 de nov, 16:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2710/2011, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cristalina, no Estado de Goiás.".

16 de nov, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2048/2011, do Senado Federal, que submetide à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 185, de 2010, de autoria do Senador Gim Argello, que "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) noMunicípio de Cristalina, no Estado de Goiás".