PL 2714/2020

06 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo Conof.

27 de abr, 14:18CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade financeira e orçamentária do PL 2714/20.

27 de abr, 14:17CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

11 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério do Planejamento e Orçamento ao Requerimento de Informação nº 6293 /2025, referente ao PL 2714 de 2020.

22 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 4200/2025, referente ao PL 2714 de 2020.

27 de mai, 22:41CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2025)

13 de mai, 16:25CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

06 de nov, 10:56CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra B.

01 de nov, 15:11CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de out, 12:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Geraldo Resende (PSDB-MS)

25 de out, 12:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

25 de out, 12:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

25 de out, 12:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

25 de out, 12:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

25 de out, 12:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS)

26 de set, 10:04CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

26 de set, 10:04CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

05 de set, 21:26CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra A.

23 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

23 de ago, 16:41CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

23 de ago, 14:15CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

22 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

15 de ago, 14:06CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação.

15 de ago, 14:05CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

18 de abr, 17:35CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júnior Mano, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)

27 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Flaviano Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

06 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

16 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flaviano Melo (MDB-AC)

10 de fev, 19:32CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

19 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 69.

18 de nov, 14:39MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 19:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2714/2020, pelo Deputado Miguel Lombardi (PL/SP), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir o direito de receber, na residência, os comprovantes de rendimentos para a finalidade do ajuste anual do Imposto de Renda às pessoas com qualquer deficiência e aos cidadãos com mais de 60 anos de idade".