Projeto de Lei

PL 2714/2024

Altera a Lei nº 14.722, de 8 de novembro de 2023, para incluir nos Censos Demográficos realizados no Brasil pergunta sobre doadores de órgãos e tecidos.

Aguardando Parecer Em CCTI Apresentada em 03 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLegislaçãoPolítica Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e TecidosinclusãoCenso demográficoPerguntaDoação de órgão ou tecido.

Tramitação 23 andamentos

  1. 17 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

  2. 16 de mar, 23:59CCTIAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

  3. 25 de fev, 20:38CCTIAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

  4. 18 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

  5. 17 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

  6. 16 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.

  7. 10 de dez, 17:55CCTIAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCTI.

  8. 10 de dez, 17:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  11. 03 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.

  12. 20 de ago, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.

  13. 13 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.

  14. 07 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.

  15. 16 de abr, 18:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

    Documento
  16. 16 de abr, 18:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

    Documento
  17. 18 de set, 17:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  18. 30 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)

  19. 29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

  20. 08 de ago, 08:36CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  21. 07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 246.

    Documento
  22. 07 de ago, 10:01MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  23. 03 de jul, 17:24MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2714/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB), que "Altera a Lei nº 14.722, de 8 de novembro de 2023, para incluir nos Censos Demográficos realizados no Brasil pergunta sobre doadores de órgãos e tecidos. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCTI
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de mar, 00:00 · Designação de Relator(a)