PL 2715/2022

16 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/04/2024 – 13h55 - 56ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

10 de abr, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1640/2022, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mar, 16:50PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 560/2024 da Sra. Geovania de Sá que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1640/2022.

05 de mar, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 1640/2022, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 20:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2099/2022

22 de ago, 13:07CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2099/2022

17 de nov, 11:41CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

16 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.

11 de nov, 12:22MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2099/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 16:47MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2715/2022, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal, após o diagnóstico de malformação fetal grave nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. ".