PL 2718/2021

09 de fev, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/21 PAG 320

26 de ago, 14:50CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de ago, 18:55MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2031/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de ago, 12:58MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2718/2021, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que 'dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências', e que torna o CPF a chave da relação entre o cidadão e o SUS".