PL 2718/2023

08 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

08 de mai, 10:59CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mai, 23:59CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilvan da Federal, deixou de ser membro da Comissão

16 de ago, 13:32MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3164/2024 à proposição PL-3044/2023.

04 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES)

25 de mar, 09:40CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

24 de nov, 16:54PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4059/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4561/2023 do Projeto de Lei nº. 2718/2023".

30 de out, 20:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3730/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2908/23 do Projeto de Lei nº 2718/23".

12 de set, 21:20CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Foi apresentada uma emenda.

30 de ago, 14:53MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3907/2023.

29 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)

28 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

25 de jul, 12:13CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, com as proposições PL-2790/2023, PL-2908/2023, PL-2825/2023, PL-3044/2023, PL-3089/2023, PL-3298/2023 apensadas.

07 de jul, 20:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3044/2023.

07 de jul, 20:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2825/2023.

04 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-2908/2023. Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 2718/2023, para incluir a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme o art. 54, I, e o art. 139, II, “c” do RICD. (ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Esporte e Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 14:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2790/2023.

30 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Esporte e Finanças e Tributação (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 14:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2718/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Dispõe sobre a aplicação de multas administrativas aos clubes, entidades e responsáveis legais por eventos esportivos nos casos de ação ou omissão diante de atos de racismo".

24 de nov de 2023REQ 4059/2023Desapensação

Ana Pimentel (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4561/2023 do Projeto de Lei nº. 2718/2023

30 de out de 2023REQ 3730/2023Desapensação

Pastor Henrique Vieira (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2908/23 do Projeto de Lei nº 2718/23.