PL 272/2022

29 de abr, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

25 de fev, 10:12CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela aprovação.

25 de fev, 10:11CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de set, 00:00CCTIPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP)

03 de set, 11:26CCTIPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento de retirada de pauta".

28 de ago, 12:36CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2025 a 28/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2025)

18 de ago, 17:02CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

18 de ago, 17:02CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de abr, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP)

19 de mar, 10:00CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/01/2025)

20 de dez, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

14 de dez, 17:42CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 20:54CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

15 de mar, 16:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

31 de jan, 00:00CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gustavo Fruet, deixou de ser membro da Comissão

20 de jun, 13:42CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação.

20 de jun, 13:42CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).

31 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2022 a 31/05/2022 21:01:00). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2022)

17 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

27 de abr, 07:26CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

03 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2022 PAG 94

03 de mar, 14:10MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 13:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 272/2022, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Parques Tecnológicos Agregando Centros de Escalonamento Tecnológico (CET)".

03 de set de 2025REQ 48/2025Audiência Pública

Lafayette de Andrada (PL)

Requer na forma regimental que seja convidado a comparecer perante esta Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados o Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, para debater e prestar esclarecimentos sobre o planejamento e quanto a obras e infraestrutura do Contorno Viário da Rodovia Federal BR-354 no Município de Arcos, Minas Gerais.