Projeto de Lei
Dispõe sobre a utilização dos dividendos e do superávit financeiro de fundos e de entidades da Administração Pública Federal indireta para a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial previsto na Lei nª 13005 de 2014.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Revoga dispositivos da Lei nº 9.530, de 1997.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de ago, 11:37CEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento25 de ago, 11:37CEPronta para Pauta
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, PRL 2 CE.
Documento09 de abr, 00:00CEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
19 de mar, 23:59CEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão
24 de out, 21:22CEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de out, 00:00CEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/10/2023)
03 de out, 20:31CEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento03 de out, 20:31CEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Documento12 de abr, 21:58CEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
23 de mar, 00:00CEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão
30 de nov, 09:00CEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
30 de nov, 09:00CEPronta para Pauta
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Glauber Braga e Tiago Mitraud.
30 de nov, 09:00CEPronta para Pauta
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Glauber Braga.
30 de nov, 09:00CEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
30 de nov, 09:00CEPronta para Pauta
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Glauber Braga.
30 de nov, 09:00CEPronta para Pauta
Retirada de Requerimento
Votação do Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
24 de jun, 19:24CEPronta para Pauta
Rejeição de Requerimento
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL/SP) e Glauber Braga PSOL.
Documento20 de jun, 22:31CEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
14 de jun, 14:00CEPronta para Pauta
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Idilvan Alencar.
14 de jun, 14:00CEPronta para Pauta
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Ivan Valente, em razão da sua ausência.
14 de jun, 14:00CEPronta para Pauta
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
14 de jun, 14:00CEPronta para Pauta
Ratificação de Parecer
Aprovado Requerimento de Inversão de Pauta.
08 de jun, 09:00CEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta com os votos contrários dos Deputados Átila Lira, Professor Alcides e Tiago Mitraud.
08 de jun, 09:00CEPronta para Pauta
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud.
08 de jun, 09:00CEPronta para Pauta
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide.
10 de mai, 10:36CEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição.
Documento10 de mai, 10:36CEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).
Documento09 de mai, 00:00CEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)
16 de abr, 14:49CEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21 de mar, 23:59CEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão
15 de mar, 00:00CEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
14 de mar, 00:00CEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
20 de fev, 20:32MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-245/2019.
Documento31 de jan, 23:59CEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de abr, 00:00CEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
21 de fev, 10:40CEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17 de ago, 00:00CEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
28 de jun, 14:39CEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17 de jun, 00:00CEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)
11 de mai, 15:51CEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
23 de set, 00:00CEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11 de set, 00:00CEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)
10 de set, 00:00CEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
04 de set, 10:46CEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CE.
02 de set, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/15 PÁG 498 COL 01.
Documento01 de set, 18:06MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento20 de ago, 12:25PLENPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2725/2015, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Dispõe sobre a utilização dos dividendos e do superávit financeiro de fundos e de entidades da Administração Pública Federal indireta para a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial previsto na Lei nª 13005 de 2014".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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