Projeto de Lei

PL 2727/2020

Torna obrigatória a inspeção de todas as cargas de produtos vindas do exterior

Arquivada Em MESA Apresentada em 18 de mai de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

ObrigatoriedadeInspeção sanitáriacargapaís estrangeiroprevençãoinsetopraga biológica.

Tramitação 25 andamentos

  1. 12 de fev, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

  2. 12 de fev, 20:19MESAArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/02/2025 20:19:00. Não foram apresentados recursos.

  3. 20 de dez, 00:00MESAArquivada

    Abertura de Prazo

    Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 23/12/2024).

  4. 20 de dez, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD 21/12/2024 PÁG 857, Letra A.

    Documento
  5. 20 de dez, 09:17CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  6. 11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  7. 11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  8. 04 de dez, 10:45CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela rejeição.

    Documento
  9. 04 de dez, 10:45CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).

    Documento
  10. 14 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO)

  11. 08 de mar, 09:49CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  12. 06 de mar, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Messias Donato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  13. 07 de jun, 12:59CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

  14. 24 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

  15. 23 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES)

  16. 31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

  17. 21 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

  18. 06 de dez, 13:08CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  19. 26 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

  20. 17 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2021)

  21. 14 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)

  22. 29 de dez, 10:31CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  23. 19 de nov, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 92.

    Documento
  24. 18 de nov, 14:41MESAArquivada

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  25. 18 de mai, 12:23MESAArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2727/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Torna obrigatória a inspeção de todas as cargas de produtos vindas do exterior".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de fev, 00:00 · Arquivamento