Projeto de Lei

PL 2728/2022

O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente criará um programa de polos de mineração sustentável no país para a preservação ambiental, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 07 de nov de 20220 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Alexandre Frota

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas e Energia

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

ObrigatoriedadeMinistério do Meio AmbientePrograma (administração)criaçãoPolo de Mineração SustentávelPreservação ambiental.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1504/2024.
Documento
01 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2022 PAG 140
Documento
30 de nov, 16:32MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5263/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento
07 de nov, 12:34MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2728/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PROS/SP), que "O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente criará um programa de polos de mineração sustentável no país para a preservação ambiental, e dá outras providências. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento: 06 de mai, 19:37 · Notificação de Apensação