Projeto de Lei

PL 2728/2024

Institui o “Serviço de Pronto Atendimento por Telessaúde”, para garantir atendimento especializado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 03 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

CriaçãoServiço de Pronto Atendimento por Telessaúdeatendimento especializadoSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 7 andamentos

  1. 08 de abr, 20:49CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 26 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025).

  3. 25 de mar, 14:06CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

  4. 08 de ago, 08:37CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  5. 07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 283.

    Documento
  6. 07 de ago, 10:01MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 03 de jul, 21:08MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2728/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Institui o “Serviço de Pronto Atendimento por Telessaúde”, para garantir atendimento especializado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de abr, 20:49 · Encerramento de Prazo