Projeto de Lei
Institui o “Serviço de Pronto Atendimento por Telessaúde”, para garantir atendimento especializado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de abr, 20:49CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025).
25 de mar, 14:06CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
08 de ago, 08:37CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 283.
Documento07 de ago, 10:01MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de jul, 21:08MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2728/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Institui o “Serviço de Pronto Atendimento por Telessaúde”, para garantir atendimento especializado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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