Projeto de Lei · PL 2730/2025

Proteção para a liberdade de humor

Institui a Lei da Liberdade Humorística Léo Lins.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com outra proposta de mesmo tema na Comissão de Cultura desde 24/03/2026. Por ser uma proposta sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões, o texto pode ser aprovado apenas pelos deputados integrantes desses grupos sem precisar passar pelo Plenário.

Próximo passo

O relator designado, deputado Tarcísio Motta, precisa apresentar seu parecer sobre a proposta principal e este projeto apensado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Rodrigo Valadares

Rodrigo ValadaresPLRelator do projeto

26 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos

Relata que o projeto foi apensado por possuir escopo semelhante à proposta principal e vota pela sua aprovação.

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Julio Cesar Ribeiro

Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos

O presidente mencionou o projeto como apensado e indicou o parecer pela sua aprovação.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
05 de jun de 2025
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 2715/2025
Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal

Tramitação 6 andamentos

  1. 24 de mar · CCULT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 2715/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 05 de dez de 2025 · CCULT

    Recebimento

  3. 09 de out de 2025 · CCOM

    Recebimento