Projeto de Lei
PL 2730/2025
Institui a Lei da Liberdade Humorística Léo Lins.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
24 de mar, 16:25CCULTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 2715/2025, ao qual esta proposição está apensada.
05 de dez, 11:39CCULTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-2715/2025
09 de out, 15:28CCOMTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCOM.
08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2715/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de jun, 16:58MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2730/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Institui a Lei da Liberdade Humorística Léo Lins".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCULT
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 2715/2025
- Último andamento
- 24 de mar, 16:25 · Notificacao para Publicação Intermediária
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.