Projeto de Lei

PL 2731/2024

Dispõe sobre a criação, regulação e fiscalização da “Farmácia Veterinária Popular” e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 04 de jul de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Farmácia Veterinária Populardistribuição gratuitaMedicamento veterinárioanimal domésticodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

  1. 05 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 383

    Documento

  2. 02 de ago, 08:02MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2731/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  3. 04 de jul, 09:40MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2731/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Dispõe sobre a criação, regulação e fiscalização da “Farmácia Veterinária Popular” e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2731/2023
Último andamento
05 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.