PL 2731/2025

10 de nov, 11:13CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4567/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4567/2025 à proposição PL-2731/2025.

06 de nov, 15:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4567/2025.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

21 de jul, 13:23CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de jun, 17:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2731/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Altera o art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer parâmetros técnicos e procedimentos de transparência na revisão anual da tabela de remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS)".