PL 2732/2011

06 de jul, 15:53CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

16 de jun, 19:08CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2732/11, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CEDEIC, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL 2732/11, do Substitutivo da CMADS, e pela rejeição do Substitutivo da CEDEIC, com emenda.

16 de jun, 19:07CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

12 de dez, 17:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.732, de 2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CEDEIC, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.732/2011, do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CEDEIC.

12 de dez, 17:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de jul, 21:11CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 21:01CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

01 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

03 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2021, Letra B.

03 de nov, 16:51CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de nov, 13:51CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de out, 13:46CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

26 de out, 14:00CMADSPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de out, 14:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto do Relator, Deputado José Medeiros, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.

26 de out, 13:15CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.

26 de out, 13:15CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CMADS, pelo Dep. José Medeiros

26 de out, 13:06CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.

26 de out, 13:06CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. José Medeiros

19 de out, 14:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

07 de out, 15:21CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de out, 14:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ricardo Izar.

05 de out, 14:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

21 de set, 15:15CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.

21 de set, 15:15CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT).

07 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

18 de mar, 11:11CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Coelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

02 de dez, 22:34CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de nov, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2019)

19 de nov, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)

23 de out, 12:39CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

23 de out, 12:39CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA-PE).

13 de ago, 19:54CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)

02 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (PPS-PE)

20 de fev, 21:05MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2019.

31 de jan, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência do Relator.

13 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido ausência do Relator.

31 de out, 16:46CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

03 de jul, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), para alterar Parecer.

23 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

16 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

09 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado Pedido de Retirada de pauta do Relator.

18 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

08 de dez, 17:26CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

31 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), para alterar o parecer.

31 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), para alterar o Parecer.

31 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado Pedido de Retirada de pauta do Relator.

04 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

28 de set, 10:21CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

28 de set, 10:21CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS).

14 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), para alterar parecer.

13 de set, 17:01CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de ago, 09:39CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

30 de ago, 09:39CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS).

08 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

31 de mai, 16:42CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de fev, 09:26MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 69 COL 01 - Suplemento.

07 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2014).

10 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)

03 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 04/06/14, Letra A PAG 576 COL 01 .

29 de mai, 14:58CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mai, 14:55CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

28 de mai, 09:30CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Notificações

O Deputado Guilherme Campos retirou o Voto em Separado.

28 de mai, 09:30CDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

21 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)

07 de mai, 10:50CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.

07 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDEIC, pelo Dep. Antonio Balhmann

16 de abr, 11:38CDEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

09 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), para alterações no Parecer.

09 de abr, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, para alterações no Parecer.

06 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.252/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.252/2013, tendo em vista que a Comissão Especial destinada a analisar proposições que visam alterar a Lei n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e outros projetos de lei correlatos, foi criada nos termos do art. 17, I, 'm', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual não é dotada de caráter deliberativo e destina-se tão-somente ao estudo da matéria. Publique-se. Oficie-se."

12 de dez, 14:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9252/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei nº 7700/2010, 176/2011, 1046/2011, 2121/2011, 2433/2011, 2732/2011, 2863/2011, 3259/2012, 3122/2012, 3409/2012, 4122/2012, 4123/2012, 4552/2012, para a Comissão Especial destinada aos projetos que visem alteração da Lei nº 12.305, de 02/08/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos".

02 de out, 00:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de set, 15:28CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição.

24 de set, 15:28CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Antonio Balhmann

12 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), para refazer o Parecer.

12 de jun, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de jun, 16:06CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição.

04 de jun, 16:06CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE).

18 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE)

09 de abr, 11:12CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 66/2012 do Sr. João Maia que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL.

10 de abr, 16:43CDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2012, pelos Deputados João Maia (PR-RN) e Afonso Florence (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL".

07 de fev, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/12/2011)

13 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

09 de dez, 11:03CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CDEIC.

08 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/11/2011

28 de nov, 19:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 18/11/11 PÁG 62215 COL 01.

17 de nov, 15:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2732/2011, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".