PL 2736/2019

08 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 70/2026/SGM-P.

08 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

26 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG).

26 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 2.778, de 2019, e 5.730, de 2023, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.736, de 2019, da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/03/2026 - 10:00 - 41ª Sessão)

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.736-C/2019).

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Submenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.736, de 2019, da Comissão de Viação e Transportes.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

26 de mar, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

25 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mar, 18:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

24 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

23 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)

16 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4193/2025.

16 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4193/2025,do Sr. Juninho do Pneu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2736/2019.

08 de out, 16:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4193/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”".

12 de dez, 20:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5730/2023.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2023, Letra B.

02 de jun, 07:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 08:10CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

30 de mai, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de mai, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

11 de mai, 12:23CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2778/2019 e 3833/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

11 de mai, 12:23CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

08 de out de 2025REQ 4193/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Juninho do Pneu (PSDB)·Helena Lima (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Ismael (PL)·Toninho Wandscheer (PP)·Vicentinho Júnior (PSDB)·Cristiane Lopes (PODE)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”.