PL 2742/2024

26 de nov, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de out, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de ago, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de ago, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de jul, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de jun, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

15 de mai, 10:53CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.

15 de mai, 10:53CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

12 de set, 11:04CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

12 de ago, 09:32CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 316.

07 de ago, 10:05MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jul, 16:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2742/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a estabelecimento de padrões legais mínimos para o tratamento de animais em criadouros, incluindo espaço adequado, acesso a água e comida, cuidados veterinários e restrições à reprodução excessiva".