PL 2742/2025

21 de ago, 10:30CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

29 de jul, 12:29CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 17:24PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2232/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei nºs 2.715/2025, 2.725/2025, 2.726/2025 e 2.742/2025, ao Projeto de Lei nº 2.787, de 2023, que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para revogar o crime de injúria praticada em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional e para defender e ampliar o direito de liberdade de expressão no âmbito do exercício das atividades econômicas, esportivas, artísticas, literárias e culturais do país”".

09 de jun, 07:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2742/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Acrescenta os arts. 142-A e 142-B e altera o art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como inclui o § 6º no art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para assegurar a liberdade de manifestação artística humorística e satírica, estabelecer dever de aviso prévio ao público sobre conteúdo potencialmente sensível e preservar a responsabilização cível e penal em caso de dolo discriminatório, incitação à violência ou ofensa intencional à honra".

10 de jun de 2025REQ 2232/2025Apensação

Helio Lopes (PL)

Requer o apensamento dos Projetos de Lei nºs 2.715/2025, 2.725/2025, 2.726/2025 e 2.742/2025, ao Projeto de Lei nº 2.787, de 2023, que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para revogar o crime de injúria praticada em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional e para defender e ampliar o direito de liberdade de expressão no âmbito do exercício das atividades econômicas, esportivas, artísticas, literárias e culturais do país”.