Projeto de Lei

PL 2747/2024

Torna obrigatória a inclusão da disciplina de Educação Financeira no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares no território nacional.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CE Apresentada em 04 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

InclusãoDisciplina obrigatóriaEducação financeiraCurrículo escolarensino fundamentalensino médioConteúdo programáticodiretrizes.

Tramitação 25 andamentos

  1. 05 de mai, 14:49CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 19 de mar, 13:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 471/2026 a esta proposição.

  3. 18 de mar, 18:33CEAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 348/2026 a esta proposição.

  4. 13 de mar, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 471/2026

    Documento
  5. 13 de mar, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 348/2026

    Documento
  6. 06 de nov, 16:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-5046/2025 à proposição PL-2747/2024.

  7. 06 de nov, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5046/2025.

    Documento
  8. 06 de out, 11:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3810/2025 à proposição PL-2747/2024.

  9. 06 de out, 11:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3810/2025.

    Documento
  10. 17 de set, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

  11. 17 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

  12. 10 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PL--GO).

  13. 02 de set, 17:14CEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

    Documento
  14. 02 de set, 17:14CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

    Documento
  15. 17 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

  16. 17 de jun, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Professor Alcides (PL-GO).

  17. 20 de mai, 18:55CEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição, e envio de Indicação ao Poder Executivo.

    Documento
  18. 20 de mai, 18:55CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

    Documento
  19. 27 de mar, 13:23CEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

  20. 19 de dez, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

  21. 18 de dez, 13:19CEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).

  22. 08 de ago, 09:22CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  23. 07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 334.

    Documento
  24. 07 de ago, 10:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  25. 04 de jul, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2747/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Torna obrigatória a inclusão da disciplina de Educação Financeira no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares no território nacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
05 de mai, 14:49 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)