PL 2749/2022

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), para o PL 2271/2007, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 14:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2740/2023.

28 de mar, 20:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-383/2023.

28 de mar, 18:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-122/2023.

17 de nov, 07:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022 PAG 318

11 de nov, 12:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1671/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de nov, 18:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2749/2022, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), que "Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, proibindo a utilização dos símbolos nacionais em propaganda com fins políticos, eleitorais e partidários".