PL 275/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 967/11 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

16 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 525/15/PS-GSE.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de set, 08:43CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

04 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

31 de ago, 14:30CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-967/2011 apensada.

28 de ago, 10:58MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de ago, 10:58MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2043/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de ago, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 2.755/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 41/2015, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

19 de ago, 18:13PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2755/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Requer a retirada do Recurso interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 275 de 2011, do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE)".

01 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.DCD de 07/07/15 PÁG 112 COL 01.

01 de jul, 17:46PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 41/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Recurso contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 275 de 2011, do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE)".

22 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/06/2015).

19 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/06/15 PÁG 83 COL 01, Letra C.

17 de jun, 17:23CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de jun, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Ronaldo Fonseca e Valtenir Pereira.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Rodrigo Pacheco.

16 de abr, 18:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 967/2011, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma de Subemenda Substitutiva; e pela injuridicidade da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

16 de abr, 18:47CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

20 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

04 de fev, 09:11MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-6/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 967/2011, apensado; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela injuridicidade da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

19 de nov, 17:07CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA).

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA)

03 de abr, 16:45CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 967/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela injuridicidade da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.