PL 275/2020

18 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Defiro o REQ 700/2024. Desapense-se pois, o PL 714/2023 do PL 275/2020. Publique-se.

12 de mar, 16:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 700/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer a Desapensação do PL 714/2023".

20 de abr, 18:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-714/2023.

21 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/20 PÁG 57.

21 de fev, 10:14PL804510Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL804510.

20 de fev, 11:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6556/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

12 de fev, 11:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 275/2020, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC), que "Altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e dá outras providências".

12 de mar de 2024REQ 700/2024Desapensação

Coronel Ulysses (UNIÃO)

Requer a Desapensação do PL 714/2023.