PL 2750/2021

25 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 455/2023/PS-GSE.

24 de out, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

20 de set, 11:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

04 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

04 de set, 18:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1363/2022 apensada.

04 de set, 16:32MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 195/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de ago, 22:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/08/2023 22:26:00. Não foram apresentados recursos.

10 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/08/2023).

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/08/2023, Letra B.

08 de ago, 19:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Novo Parecer pela Relatora.

20 de jun, 10:18CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n. 1.363/2022, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.

20 de jun, 10:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

30 de mai, 23:37CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Felipe Francischini.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Yandra Moura, pelo Deputado Kim Kataguiri.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marangoni, em razão da ausência do autor.

17 de mai, 11:37CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.363/2022, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

17 de mai, 11:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

27 de abr, 13:53CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

26 de out, 14:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1363/2022 apensada.

24 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2022 PAG 38, Letra A.

24 de out, 10:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 15:30CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

18 de out, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de out, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputado Tereza Nelma, pelo Deputado Eduardo Barbosa.

10 de out, 17:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2022)

09 de ago, 15:43CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, e do PL 1363/2022, apensado, na forma do substitutivo.

09 de ago, 15:43CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).

29 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)

27 de mai, 07:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1363/2022.

17 de mai, 10:39CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação.

17 de mai, 10:39CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).

04 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)

27 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

06 de out, 23:37CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/09/2021 a 06/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/09/2021)

28 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

16 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/21 PAG 423

16 de set, 15:38CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

15 de set, 18:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de ago, 17:51MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2750/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber certidões de registro civil em braille. ".