PL 2751/2026

17 de jul, 09:49CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2026.

15 de jul, 14:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Desenvolvimento Urbano;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

30 de mai, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2751/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vanderlan Alves (SOLIDARI/CE), que "Institui o Programa Nacional de Financiamento à Expansão da Infraestrutura de Destinação Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos – PROATERRO, autoriza a União e instituições financeiras públicas federais a criarem linhas especiais de crédito para implantação, ampliação e modernização de aterros sanitários e soluções ambientais, e dá outras providências".