Projeto de Lei

PL 2755/2021

Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil.

Aguardando Parecer Em CMADS Apresentada em 10 de ago de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Biossegurança (2005)probiçãoplantiocomercializaçãotrigotransgênico.

Tramitação 34 andamentos

  1. 16 de abr, 17:15CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

  2. 01 de abr, 23:59CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

  3. 16 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  4. 04 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2025)

  5. 03 de dez, 18:00CMADSAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  6. 03 de dez, 18:00CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

    Documento
  7. 01 de out, 15:57CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  8. 04 de abr, 14:48CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  9. 19 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Priante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  10. 01 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

  11. 17 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

  12. 16 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)

  13. 31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

  14. 20 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

  15. 20 de dez, 17:19CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  16. 20 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)

  17. 14 de dez, 09:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  18. 07 de dez, 09:30CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  19. 30 de nov, 09:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Requerimento

    Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Nilto Tatto.

  20. 23 de nov, 09:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  21. 14 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  22. 08 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  23. 25 de mai, 09:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  24. 10 de mai, 15:00CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  25. 23 de nov, 13:30CMADSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  26. 18 de nov, 15:54CMADSAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela rejeição.

    Documento
  27. 18 de nov, 15:54CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT).

    Documento
  28. 29 de set, 21:22CMADSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2021 a 29/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

  29. 22 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2021)

  30. 21 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Zé Vitor PL
Último andamento
16 de abr, 17:15 · Designação de Relator(a)