PL 2760/2019

14 de mai, 10:58CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), a pedido, para reexame do parecer.

13 de mai, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

28 de abr, 14:38CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação do PL 2760/19 e do PL 5617/23, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do PL 1180/25, apensado.

28 de abr, 14:37CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).

16 de set, 11:41CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).

09 de set, 12:52CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação deste e do PL 5617/2023, apensado, com substitutivo.

09 de set, 12:52CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).

14 de mai, 12:14CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), para análise de novo apensado.

09 de mai, 17:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1180/2025 à proposição PL-5617/2023.

08 de mai, 13:21CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2025 a 08/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2025)

28 de abr, 15:08CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação deste e do PL nº 5617/2023, apensado, na forma do substitutivo.

28 de abr, 15:08CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).

18 de set, 17:22CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/08/2024)

28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Bebeto (PP-RJ)

28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

05 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este o PL-5617/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto a esse Projeto de Lei, a fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de dez, 18:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5617/2023.

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, deixou de ser membro da Comissão

29 de ago, 16:35CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)

15 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

O Presidente, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

04 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/19 PÁG 533.

04 de jun, 16:52CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

03 de jun, 10:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 00:00PLENAguardando Parecer

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 08/05/2019 (revisão do Sileg).

08 de mai, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2760/2019, pelo Deputado Franco Cartafina (PP-MG), que: "Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviço público previsto no art. 175 da Constituição Federal".