PL 2762/2019

08 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: MSC-PE 387/2026 DOU 11/05/2026 PÁG 02 COL 02.

15 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 220/2026 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

25 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 191/2023/PS-GSE.

25 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

03 de jul, 18:25CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

22 de jun, 14:11CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de jun, 15:17MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 155/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de jun, 21:50MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/06/2023 21:50:00. Não foram apresentados recursos.

31 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2023).

30 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2023, Letra C.

29 de mai, 17:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mai, 11:17CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

18 de mai, 15:03CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

18 de mai, 15:03CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

16 de mai, 11:28CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).

16 de mai, 11:28CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

17 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 18/11/21 PAG 473, Letra B.

17 de nov, 10:39CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de nov, 10:26CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de nov, 09:53CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

16 de nov, 10:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de nov, 10:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Gonzalez, pelo Deputado Tiago Mitraud.

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de out, 09:30CTRABAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

05 de out, 09:30CTRABAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

28 de set, 09:30CTRABAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

02 de set, 16:49CTRABAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com Subemenda ao Substitutivo.

02 de set, 16:49CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

01 de set, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

31 de ago, 17:12CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

13 de abr, 20:23CTRABAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n 384/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 384/2020, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.762/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se."

05 de mar, 15:06PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 384/2020, pelo Deputado Professor Alcides (PP/GO), que "Requer a redistribuição do PL 2762/2019, para análise de mérito na CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família".

20 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 21/12/19 PÁG 229, Letra A.

18 de dez, 15:57CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

18 de dez, 14:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 09:30CEAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

17 de dez, 09:30CEAguardando Apreciação do Veto

Ratificação de Parecer

O Deputado Professor Alcides procedeu à leitura do Parecer do Relator, Deputado Átila Lira.

21 de nov, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de nov, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/11/2019)

06 de nov, 17:21CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.

06 de nov, 17:21CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI).

01 de out, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

25 de set, 14:01CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de set, 23:59CEAguardando Apreciação do Veto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Átila Lira, deixou de ser membro da Comissão

27 de ago, 20:01CEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2019)

13 de ago, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/19 PÁG 118.

11 de jun, 16:18CEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CE.

10 de jun, 15:55MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mai, 09:46PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2761/2019, pelo Deputado Flavio Nogueira (PDT-PI), que: "Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante".