Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
09 de out de 2025 · Constituição e Justiça aprova novas propostas legislativas em votação decisiva
Anunciou a retirada do projeto da pauta por ausência de relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2764/2015
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 2764/2015 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Senado Federal - Randolfe Rodrigues
- Relator
- Duda Salabert PSOL
- Apresentada em
- 25 de ago de 2015
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 59 andamentos
10 de fev · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Duda Salabert, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
09 de out de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
07 de out de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3.556/2015 e 5.367/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva.
07 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
26 de mai de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3.556/2015 e 5.367/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva.
26 de mai de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
26 de mar de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)
11 de nov de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 12/11/2022 PAG 62, Letra B.
11 de nov de 2022 · CCJC
Recebimento
11 de nov de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de nov de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de nov de 2022 · CDU
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
09 de nov de 2022 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de nov de 2022 · CDU
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR) e Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR).
09 de nov de 2022 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
18 de out de 2022 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL nº 3.556, de 2015, e do PL nº 5.367, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes
18 de out de 2022 · CDU
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).
30 de ago de 2022 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)
14 de abr de 2021 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar de 2021 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Manente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
08 de mai de 2019 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)
08 de mai de 2019 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de mar de 2019 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)
13 de mar de 2019 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Ana Perugini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
31 de jan de 2019 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Ana Perugini, deixou de ser membro da Comissão
28 de dez de 2018 · CDU
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
06 de nov de 2018 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP) para reanalise do parecer.
30 de out de 2018 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
20 de jun de 2018 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
23 de abr de 2018 · CDU
Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 3556/2015, apensado, com substitutivo.
23 de abr de 2018 · CDU
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP).
28 de ago de 2017 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)
21 de ago de 2017 · CDU
Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 3556/2015, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão d Viação e Transportes - CVT.
21 de ago de 2017 · CDU
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP).
06 de abr de 2017 · CDU
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)
31 de mar de 2017 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15 de dez de 2016 · CDU
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG)
→ Aguardando Encaminhamento
12 de dez de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes. Publicado noDCD de 13/12/16 PÁG. 132 COL. 01, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de dez de 2016 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de dez de 2016 · CVT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
30 de nov de 2016 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
23 de nov de 2016 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
14 de nov de 2016 · CVT
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação do PL 2.764/15 e do PL 3.556/15, apensado, com substitutivo.
14 de nov de 2016 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).
18 de mai de 2016 · CVT
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 131/2016 do Sr. João Paulo Papa que requer a realização de Mesa-Redonda na cidade de Santos/SP para debater o Projeto de Lei nº 2.764, de 2015 que altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.
12 de mai de 2016 · CVT
Apresentação do Requerimento n. 131/2016, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Mesa-Redonda na cidade de Santos/SP para debater o Projeto de Lei nº 2.764, de 2015 que altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana".
26 de nov de 2015 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de nov de 2015 · MESA
Em virtude da apensação do PL 3.556/15 a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se manifestará também quanto ao mérito e apreciação será de Plenário.Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
13 de nov de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3556/2015.
12 de nov de 2015 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2015)
11 de nov de 2015 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)
07 de out de 2015 · CCP
Notificações
À CDU o Ofício 2371/15 - SGM/P comunicando o indeferimento do REQ 2938/15.
05 de out de 2015 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.938/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.938/2015, uma vez que o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.764/2015 já determina a distribuição da matéria à Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se. Oficie-se."
04 de set de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2938/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2764/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".
03 de set de 2015 · CVT
Recebimento
02 de set de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/15 PÁG 514 COL 01.
01 de set de 2015 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
25 de ago de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2764/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.".
25 de ago de 2015 · MESA
Recebido o Ofício nº 1103/2015, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2013, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.