PL 2765/2003

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para examinar a emenda apresentada ao substitutivo., para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-47/2019.

19 de abr, 15:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10031/2018.

10 de jul, 15:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4050/2012.

15 de fev, 20:47MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-53/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

15 de fev, 17:49MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-53/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

03 de fev, 17:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 53/2011, pelo Dep. Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição.

17 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36838 COL 01.

12 de jul, 15:02MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

20 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007 em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01

03 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-214/2007. DCD 04 04 07 PAG 14395 COL 01.

30 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-183/2007.DCD 31 03 07 PAG 13816 COL 01.

08 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, em conformidade com o despacho exarado no REQ-27/2007.DCD de 09/03/07 PÁG 9117 COL 01.

28 de fev, 15:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

13 de fev, 12:58MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 214, DE 2007, pelo Deputado(a) Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição.

12 de fev, 17:33MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 183, DE 2007, pelo Deputado(a) Eunício Oliveira, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 16:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 27, DE 2007, pelo Deputado(a) Beto Albuquerque, que solicita o desarquivamento de proposição.

20 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-2752/2003Deferido Requerimento nº 1710/04, da CEC, solicitando esta apensação.DCD 21 04 04 PÁG 17733 COL 01.

07 de abr, 16:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3286/2004.

20 de fev, 00:00CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

30 de jan, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/02/2004

29 de jan, 10:06CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CEC.

27 de jan, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/1/2004 PAG 1738 COL 02.

12 de jan, 11:33MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

11 de dez, 18:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Milton Monti (PL-SP).