Projeto de Lei

PL 2767/2024

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 08 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)tema transversalEducação financeiracurrículo escolareducação básica.

Tramitação 7 andamentos

  1. 26 de mai, 00:00CE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 2107/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 29 de out, 00:00MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3908/2024 à proposição PL-2767/2024.

  3. 29 de out, 17:41MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3908/2024.

    Documento
  4. 05 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 397.

    Documento
  5. 05 de ago, 00:00CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  6. 05 de ago, 07:22MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3145/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 08 de jul, 14:07MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2767/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3145/2020
Último andamento
26 de mai, 00:00 · Notificações