Projeto de Lei
Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de mai, 00:00CE
Notificações
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 2107/2011, ao qual esta proposição está apensada.
11 de fev, 15:01MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-110/2025 à proposição PL-4293/2023.
29 de out, 17:44MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-3908/2024 à proposição PL-2767/2024.
05 de ago, 07:23MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-2767/2024 à proposição PL-3145/2020.
05 de ago, 07:22MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2767/2024.
Documento12 de mar, 14:48MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-471/2024.
Documento11 de set, 18:51MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4293/2023.
Documento28 de mar, 19:57MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-268/2023.
Documento05 de dez, 09:53MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2904/2022.
Documento25 de ago, 10:56MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2292/2022.
Documento12 de ago, 08:08MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2183/2022.
Documento11 de mar, 11:05CE
Recebimento
Recebimento pela CE, com a proposição PL-4882/2020 apensada.
22 de dez, 13:14MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4882/2020.
Documento07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1047.
Documento03 de dez, 10:12MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3590/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de jun, 18:14MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3145/2020, pelo Deputado Loester Trutis (PSL/MS), que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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