Projeto de Lei

PL 3145/2020

Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 04 de jun de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãocurrículo escolarTema transversaleducação financeiraEducação infantilEnsino fundamentalEnsino médio.

Tramitação 16 andamentos

  1. 26 de mai, 00:00CE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 2107/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de fev, 15:01MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-110/2025 à proposição PL-4293/2023.

  3. 29 de out, 17:44MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3908/2024 à proposição PL-2767/2024.

  4. 05 de ago, 07:23MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2767/2024 à proposição PL-3145/2020.

  5. 05 de ago, 07:22MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2767/2024.

    Documento
  6. 12 de mar, 14:48MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-471/2024.

    Documento
  7. 11 de set, 18:51MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4293/2023.

    Documento
  8. 28 de mar, 19:57MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-268/2023.

    Documento
  9. 05 de dez, 09:53MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2904/2022.

    Documento
  10. 25 de ago, 10:56MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2292/2022.

    Documento
  11. 12 de ago, 08:08MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2183/2022.

    Documento
  12. 11 de mar, 11:05CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE, com a proposição PL-4882/2020 apensada.

  13. 22 de dez, 13:14MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4882/2020.

    Documento
  14. 07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1047.

    Documento
  15. 03 de dez, 10:12MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3590/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 04 de jun, 18:14MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3145/2020, pelo Deputado Loester Trutis (PSL/MS), que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3590/2015
Último andamento
26 de mai, 00:00 · Notificações