PL 2770/2022

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1656/2026 à proposição PL 29/2025.

06 de out, 11:02MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3667/2025 à proposição PL-399/2024.

11 de fev, 14:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-29/2025 à proposição PL-399/2024.

04 de set, 14:03CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 6631/2009, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 12:23MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3078/2024 à proposição PL-399/2024.

07 de ago, 10:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2839/2024 à proposição PL-399/2024.

27 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-399/2024.

25 de out, 14:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5050/2023.

15 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 2.359/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.359/2023, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 340/2023 do Projeto de Lei n.2.770/2022. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 340/2023 à apreciação conclusiva das Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 340/2023: CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art.24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]

03 de ago, 11:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2359/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 340, de 2023, do Projeto de Lei 2.770, de 2022 e do Projeto de Lei 6.631, de 2009".

13 de jun, 15:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2302/2023.

28 de mar, 20:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-340/2023.

29 de nov, 09:32CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2022 PAG 46

25 de nov, 11:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6631/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de nov, 17:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2770/2022, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA), que "Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. ".

03 de ago de 2023REQ 2359/2023Desapensação

Renata Abreu (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 340, de 2023, do Projeto de Lei 2.770, de 2022 e do Projeto de Lei 6.631, de 2009.