PL 2781/2015

11 de set, 10:39CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

14 de out, 10:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 159/2021 da Sra. Maria do Rosário que requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 2781/2015

08 de out, 16:08CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 159/2021, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 2781/2015".

04 de out, 09:13CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Defesa do Consumidor.

04 de out, 09:13CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

01 de mar, 11:38PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 317/2021, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2781/2015, do Dep. Vinicius Carvalho - REPUBLICANOS/SP, que “Aumenta a pena para a infração relativa à publicidade enganosa ou abusiva quando dirigida à criança.”".

22 de out, 16:53CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

22 de out, 16:53CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

21 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

10 de out, 15:42CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

10 de out, 15:42CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

19 de fev, 19:04MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 03/08/18 PÁG 48 COL 01 Letra B.

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

29 de mai, 15:04CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de mai, 09:30CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 09:30CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

23 de mai, 09:30CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Lido o parecer

22 de mai, 18:31CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

22 de mai, 18:31CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pela Deputada Maria Helena (MDB-RR).

16 de mai, 09:30CDCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do relator

08 de mai, 17:29CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

08 de mai, 17:29CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Maria Helena (PMDB-RR).

12 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Notificações

Of. P. n. 10/2018CDC, de 11/4/18, que solicita à relatora, Dep. Maria Helena, a devolução do projeto, acompanhado do parecer respectivo, no prazo de uma semana.

23 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)

23 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Recebido da CCP o Projeto reconstituído, para nova designação.

22 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDC o projeto reconstituído.

17 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 7014/2017, conforme o seguinte teor de despacho: Defiro a reconstituição dos Projetos de Leis n. 2.566/1996, 6.704/2006, 6.902/2010, 3.847/2012, 8.135/2014, 1.305/2015, 2.768/2015, 2.781/2015, 4.668/2016, 5.221/2016, 6.797/2017, 6.855/2017, 6.919/2017 e 7.124/2017, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

15 de ago, 14:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7014/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Leis nºs 2.566/1996, 6.704/2006, 6.902/2010, 3.847/2012, 8.135/2014, 1.305/2015, 2.768/2015, 2.781/2015, 4.668/2016, 5.221/2016, 6.797/2017, 6.855/2017, 6.919/2017, 7.124/2017".

28 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/02/17, PÁG 1614 COL 01, Letra A. VOL II.

21 de dez, 14:29CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

14 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de nov, 14:57CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM), pela aprovação, com substitutivo.

04 de nov, 14:57CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM).

03 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.915/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4.915/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.781/2015 não se enquadra, no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

13 de jul, 15:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4915/2016, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.781, de 2015".

21 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM)

04 de mai, 10:49CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)

03 de set, 17:16CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/15 PÁG 240 COL 01.

01 de set, 18:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

26 de ago, 18:55PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2781/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Altera o art. 67 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990".