PL 2785/2022

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), para o PL 2271/2007, ao qual esta proposição está apensada.

28 de nov, 10:03CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2022 PAG 86

25 de nov, 11:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1671/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de nov, 17:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2785/2022, pelo Deputado Neucimar Fraga (PP/ES), que "Acrescenta inciso ao artigo 31 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, para vedar a proibição de acesso de pessoas que estejam utilizando e/ou portando Símbolos Nacionais em qualquer instituição pública ou privada, em todo território nacional. ".