Projeto de Lei

PL 2786/2023

Altera o artigo 6º da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 24 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Segurança Pública

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto do DesarmamentoautorizaçãoPorte de armaAtirador desportivoinscriçãoExército Brasileiro.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 29 de ago, 14:46MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3071/2025 à proposição PL-2786/2023.

  2. 29 de ago, 14:45MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3071/2025.

    Documento

  3. 11 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/2023.

  4. 07 de jul, 20:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2852/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  5. 24 de mai, 17:43MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2786/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Altera o artigo 6º da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2852/2021
Último andamento
29 de ago, 14:46 · Apensação
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