Projeto de Lei

PL 2786/2024

Institui o Dia Nacional dos Presos Políticos.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 09 de jul de 20240 seguidores

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Tramitação 6 andamentos

  1. 16 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Deferido o Requerimento nº 3819/2024.

  2. 18 de set, 15:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3819/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria. ".

    Documento
  3. 08 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 148

    Documento
  4. 08 de ago, 11:06CCULTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  5. 07 de ago, 10:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 09 de jul, 14:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2786/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Institui o Dia Nacional dos Presos Políticos".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 18 de set de 2024REQ 3819/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Coronel Meira (PL)·Carla Zambelli (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Zé Trovão (PL)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Sargento Gonçalves (PL)·Sargento Fahur (PL)·Daniela Reinehr (PL)·Delegado Éder Mauro (PL)·Capitão Alden (PL)·Mario Frias (PL)

    Requer a inclusão de coautoria.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de out, 00:00 · Notificações